A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu a situação de emergência de Liberato Salzano, Cerro Grande, Novo Tiradentes e Seberi, municípios da região Norte do Rio Grande do Sul afetados pelas fortes precipitações registradas na primeira semana de julho. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de resposta e recuperação.

Além dos quatro municípios da região Norte, o reconhecimento também contempla Erval Seco e Coronel Bicaco, no Noroeste do Estado, e São Sepé, na Região Central.

De acordo com os levantamentos apresentados pelas administrações municipais, as tempestades provocaram alagamentos em áreas urbanas e rurais, destelhamentos de imóveis, queda de árvores e danos à malha viária do interior, comprometendo a infraestrutura e a mobilidade em diversas localidades.

Reconhecimento é etapa para acesso a recursos federais

O reconhecimento da situação de emergência representa uma etapa administrativa indispensável para que os municípios possam acessar recursos da União destinados às ações de defesa civil.

A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradativa, conforme a análise e a aprovação dos planos de trabalho que deverão ser apresentados pelas prefeituras ao Governo Federal. Os valores poderão ser utilizados em ações de socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação da infraestrutura atingida pelas chuvas.