Um homem de 27 anos foi condenado nesta quarta-feira (19) a 46 anos e 8 meses de prisão pelo feminicídio de uma mulher de 27 anos, ocorrido em junho de 2025, em Cerro Grande, na região Norte do Rio Grande do Sul. O julgamento foi realizado na Comarca de Rodeio Bonito e marcou o primeiro caso de feminicídio como crime autônomo analisado pelo Tribunal do Júri na comarca.

Crime ocorreu após o fim do relacionamento

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o acusado foi armado até a residência da vítima, arrombou a porta e efetuou o disparo que provocou a morte da mulher. Durante o julgamento, os jurados reconheceram a autoria e a materialidade do crime e rejeitaram as alegações de legítima defesa e a versão de que o disparo teria sido direcionado a outra pessoa.

Também foi reconhecido que o assassinato ocorreu em contexto de violência doméstica e familiar e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.

Motivo torpe e sentimento de posse

A promotora de Justiça Jéssica Cordeiro da Rocha sustentou que o crime foi motivado por sentimento de posse e ciúme, diante da inconformidade do acusado com o término do relacionamento.

A tese foi acolhida pelo juiz, que considerou que o feminicídio ocorreu porque o condenado não respeitou a decisão da vítima de encerrar o relacionamento e seguir a própria vida.

Pena e indenização

Além da pena de 46 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, o condenado deverá pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais. A prisão preventiva foi mantida e o juiz determinou o início imediato do cumprimento da pena.