Um homem deverá cumprir 17 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, após ser condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Rodeio Bonito por tentativa de feminicídio agravado contra sua ex-companheira. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (9) e também estabelece o pagamento de uma indenização mínima por danos morais à vítima.
O crime aconteceu durante a noite, na residência da mulher, em Cerro Grande. Conforme os elementos considerados na sentença, o réu a surpreendeu enquanto ela dormia e a atacou com múltiplos golpes de faca, além de socos e pontapés.
As agressões provocaram lesões graves, que deixaram a vítima incapacitada para suas ocupações habituais por mais de 30 dias. Também resultaram em sequelas estéticas e funcionais, como perda de elementos dentários e cicatrizes visíveis.
Violência e consequências foram consideradas na sentença
Ao estabelecer a pena, o juiz Roberto Marques avaliou negativamente a culpabilidade do condenado, levando em conta a brutalidade e a quantidade de agressões, principalmente aquelas direcionadas ao rosto da vítima.
As circunstâncias do crime, cometido à noite e dentro da residência da mulher, também foram consideradas desfavoráveis. O magistrado levou em conta ainda as consequências das lesões, especialmente o período de incapacidade e as sequelas estéticas e funcionais permanentes.
Prisão preventiva será mantida
Além da condenação, o juiz determinou a manutenção da prisão preventiva do réu e autorizou a execução provisória da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por se tratar de tentativa de feminicídio, houve redução da pena nos termos previstos pela legislação. A decisão ainda cabe recurso.
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