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Na tarde desta quinta-feira, 16, o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul divulgou o balanço da operação realizada no Frigorífico Adelle, de Seberi. A operação investigou a saúde e segurança no ambiente de trabalho da empresa que possui 642 empregados e processa carne suína e seus derivados, além de abater, de segunda a sexta-feira, 1.800 suínos em um turno. O Ministério Público do Trabalho expediu Notificação Recomendatória à Labema Alimentos LTDA. (conhecida pela marca Adelle Foods), de Seberi. Em 24 horas, a empresa deverá adotar 8 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Em 10 situações, foi concedido prazo de 5 dias. Para 20 situações, prazo de 30 dias. 1 situação, prazo de 60 dias. E 1 outra situação, prazo de 120 dias. O documento recomenda, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento,para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento desse dever. A Notificação foi entregue, ao final da inspeção, em reunião realizada na própria indústria com o diretor-administrativo, Carlos Norberto Fávero, e executivos da empresa. A Adelle deverá, também, enviar relatórios informando o andamento do cumprimento dos itens da notificação nos dias 21 de junho, 16 de julho e 16 de agosto. O frigorífico deverá, ainda, comparecer à sede do MPT em Passo Fundo (unidade com abrangência sobre Seberi) em 16 de setembro, às 14h para, em audiência administrativa, demonstrar o cumprimento cabal de toda a recomendação. O preposto deverá ter poderes específicos para celebrar termo de ajuste de conduta (TAC), visando à correta e completa adequação de seu ambiente trabalho às condições estabelecidas na legislação trabalhista. O município seberiense está localizado no Norte gaúcho, a 417 km da Capital, Porto Alegre. A planta seberiense tem pouco mais de um ano. Foi fundada em 22 de maio de 2015. Fica na rodovia BR 386, km 52, sem número. Tem 642 empregados. Processa carne suína e seus derivados. Abate, de segunda a sexta-feira, 1.800 suínos em um turno de trabalho. A capacidade é de 2 mil por turno. A previsão da empresa é aumentar, entre o final de 2018 e o início de 2019, para dois turnos, totalizando 4 mil cabeças abatidas por dia. A força-tarefa estadual, que investiga meio ambiente do trabalho desde janeiro de 2014, é ferramenta do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho em Frigoríficos. O projeto visa à redução das doenças profissionais e de acidentes do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. A Notificação Recomendatória é resultado desta 34ª inspeção (9 em 2014, 21 em 2015 e 4 em 2016) realizada de terça (14/6) até esta quinta-feira (16/6) pelo grupamento operacional. Até agora, foram vistoriados14 avícolas (incluindo 4 monitoramentos na Serra), 7 bovinos, 11 suínos (incluindo a Adelle), 1 fábrica de rações e 1 de processamento de alimentos (sem abate). Interdições de máquinas e atividades paralisaram 12 plantas (6 avícolas, 3bovinas e 3 suínas) em vistorias com participação do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O calendário de 2016 prevê diversas inspeções por todas as regiões do Rio Grande do Sul até o final do ano. http://www2.comunitaria.com.br/