Quase 400 municípios gaúchos terão uma fatia maior na distribuição das receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2019. De acordo com estudo comparativo da Área Técnica de Receitas Municipais da Famurs, 370 prefeituras aumentaram seu índice de retorno do tributo estadual. As outras 127 cidades do Rio Grande do Sul registraram variação negativa. “Embora 370 municípios tenham registrado alta, os 127 que caíram registraram uma queda tão expressiva que resultou na redução de R$ 3,6 bilhões no Valor Adicionado Fiscal (VAF) do Estado”, explica o consultor tributário da Famurs, Milton Mattana.

A redução do índice de ICMS não implica, necessariamente, em queda na arrecadação do município. Conforme a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, o estudo comparativo apenas indica a parcela que o município terá no bolo da arrecadação de ICMS. “Se o desempenho da economia for positivo, mesmo um município que caiu no índice pode ter aumento de receita. No entanto, a expectativa é de que a arrecadação caia, devido à redução da alíquota de ICMS que vence no final do ano”, alerta Cinara.

Conforme a análise, os municípios que terão a maior queda no índice são Nova Bassano (18,37%) e Chuí (18,35%). Também registraram alta variação negativa as cidades de Santa Vitória do Palmar, Nova Prata, Carazinho, Morro Redondo, Hulha Negra, Coqueiro Baixo, Santa Cruz do Sul e Jari. “Os municípios que tem sua economia baseada na produção de soja tiveram uma tendência de queda em relação aos demais porque houve uma redução do preço do produto no mercado, estagnando as vendas”, explica Mattana.

Na outra ponta, Pinhal Grande (28,99%) é o município com a maior alta. Também registraram elevação do índice de ICMS as cidades de Seberi (15,62%), Guaíba (15,52%), Severiano de Almeida (14,76%), Salto do Jacuí (14,13%), Pinto Bandeira (14,02%), Candiota (14,02%), Itati (13,72%), Palmitinho (13,62%) e Trindade do Sul (13,45%).

ICMS

Repartido entre o Estado, que fica com 75% do total, e as prefeituras, que dividem os outros 25%, o ICMS é uma importante fonte de receitas das prefeituras. A partilha dos 25% que pertencem aos municípios obedece a sete critérios. O principal deles é a média do Valor Adicionado Fiscal (VAF) dos últimos dois anos, que corresponde a 75% do índice do ICMS. A área total do município (7%), a população (7%), o número de propriedades rurais (5%), a produtividade primária (3,5%), o inverso do VAF per capta (2%) e o Programa de Integração Tributária (0,5%) completam a lista.