O reajuste do piso do magistério, aprovado pelo governo federal em 16 de janeiro, tem sido motivo de debates, principalmente com relação aos impactos que esse aumento pode trazer aos cofres públicos. Na tarde de ontem, 7, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, esteve reunido com representantes do Cpers/Sindicato, para debater o reajuste do piso do magistério, além de outras demandas da categoria. 

Desde que o governo federal anunciou o novo valor, de R$ 4.420,55, um reajuste de 15%, equipes técnicas das secretarias da Educação, da Fazenda, de Planejamento, Governança e Gestão e da Casa Civil têm trabalhado na definição dos termos, e do percentual de reajuste a ser adotado pelo Estado, para alcançar ou superar o valor mínimo estabelecido pela União, respeitando os limites do equilíbrio fiscal das contas públicas do Executivo gaúcho. No encontro, Leite reforçou que a educação é prioridade e garantiu o reajuste para a categoria.

– A educação é nossa absoluta prioridade, mas para isso não basta nós apresentarmos reajustes maiores, que não sejam possíveis de serem pagos. Temos uma lei de responsabilidade fiscal e a necessidade de manter as contas em equilíbrio. Estarei em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também em reuniões no STF, com ministros ligados às ações que nós movemos nos estados em relação às arrecadações, com a expectativa de termos um horizonte melhor sobre as nossas receitas, e vamos nos reunir novamente com o Cpers na semana que vem, para apresentar as perspectivas de como daremos cumprimento à lei do piso aqui no Estado e as outras demandas que o Sindicato tem –, afirmou Leite.

O governador está em Brasília, no dia de hoje, 7, para realizar audiências com autoridades federais, entre elas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a compensação dos Estados pelas perdas na arrecadação de ICMS. Essa situação se relaciona com o tema do piso, já que afeta a condição econômica do Estado. Por isso, na próxima semana, Leite comprometeu-se a apresentar resultados desse encontro aos representantes do sindicato, além de perspectivas sobre a definição do piso no Rio Grande do Sul.

Em 2022, o Rio Grande do Sul concedeu reajuste geral ao funcionalismo de 6%, fazendo com que o piso salarial da categoria fosse elevado a R$ 4.038 para 40 horas, portanto, 5% acima do piso nacional de R$ 3.845, que vigorava no país até a publicação de nova portaria pelo Ministério da Educação. O Estado já promoveu a modernização do plano de carreira do magistério, com remuneração dos professores por subsídio, e um novo plano de carreira, com estrutura de níveis de acordo com a formação dos profissionais. 

A presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, disse que, além do piso do magistério, o sindicato apresentou demandas sobre o plano de carreira dos funcionários das escolas. 

– Nós não podemos mais continuar pagando a conta. O magistério e os funcionários de escola foram extremamente prejudicados nas últimas reformas, o plano de carreira dos professores foi achatado, os funcionários e professores aposentados começaram a pagar novamente a previdência, e isso fez com que o nosso salário ficasse extremamente defasado. Colocamos também não aceitaremos, em hipótese nenhuma, qualquer alteração no nosso plano de carreira e nem dos funcionários para que seja alcançado esse reajuste. Temos o recurso do Fundeb, que pode ser utilizada para pagar os nossos salários e dos funcionários e aguardamos uma proposta que realmente contemple a nossa pauta –, disse Helenir.

Na próxima semana, o governo gaúcho vai se reunir novamente com o sindicato para debater o encaminhamento do pleito dos professores.