A cultura é um dos setores mais afetados pela pandemia da Covid-19, que levou ao fechamento de espaços culturais e à suspensão de eventos artísticos em todo o país. Para apoiar os trabalhadores e as trabalhadoras da cultura, o governo federal criou a Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para ações no setor cultural no país. No município de Seberi, a Secretária de Educação, Cultura e Desporto, Andrieli Alessio Braga, e equipe técnica da secretaria acompanhadas da primeira-dama Francislaine Trevisan Balestrin, estiveram reunidas na sexta-feira, 28 de julho, com a responsável pela empresa Esfera Assessoria e Consultoria, Katiusca de Oliveira, a fim de estudar, discutir, planejar e traçar estratégias para a implementação e operacionalização da Lei Complementar 195/2022 – Lei Paulo Gustavo.

Dentre as ações a serem implementadas está a designação de uma comissão responsável pelo planejamento e elaboração dos editais e posterior análise e julgamento das propostas apresentadas pelos agentes culturais. Nos próximos dias será disponibilizada uma consulta pública online, direcionada ao setor cultural, a qual permitirá que o Município tenha a noção correta da demanda local em cada linha de apoio. Este instrumento terá como finalidade coletar as sugestões e propostas pela comunidade cultural e demais atores da sociedade civil.

Posteriormente será marcada uma reunião voltada aos produtores culturais, a fim de analisar com quem faz cultura na cidade como os recursos da Lei Paulo Gustavo serão aplicados. A reunião terá como objetivo apresentar o planejamento dos pontos relevantes, informações sobre a lei Paulo Gustavo, os recursos disponíveis, critérios de elegibilidade e processos para solicitação. A participação ativa da comunidade e a transparência no processo são fundamentais para garantir uma discussão efetiva e uma aplicação adequada dos recursos da lei Paulo Gustavo em Seberi.